02 maio 2016

De novo! Bloqueio do WhatsApp no Brasil por 72 horas [Atualizado]

A Justiça mandou as operadoras de telefonia fixa e móvel bloquearem o serviço de mensagens instantâneas WhatsApp em todo o país por 72 horas. A medida começará a valer a partir das 14h desta segunda-feira (2). A decisão, de 26 de abril, é do juiz Marcel Montalvão, da comarca de Lagarto (SE).

A TIM, Oi, Vivo, Claro e Nextel já foram notificadas e informaram que vão cumprir o pedido. Em caso de descumprimento, estarão sujeitas a multa diária de R$ 500 mil. O motivo seria de que os responsáveis pelo aplicativo não estariam colaborando com uma investigação policial.

O WhatsApp já havia sido bloqueado em 2015 por 48 horas, desde então os usuários aprenderam muito sobre métodos de burlar o bloqueio.

Fonte: folha.uol.com.br/

Atualizado 19:22 - Nota oficial da Justiça Brasileira
O Juiz da Vara Criminal de Lagarto, Marcel Maia Montalvão, determinou, nesta segunda-feira, 02.05, nos autos do Processo nº 201655000183, que tramita em segredo de Justiça, a suspensão de 72 horas dos serviços do aplicativo WhatsApp, em todo território nacional. Segundo a decisão, as operadoras devem efetivar a suspensão imediatamente após a intimação.
O magistrado atendeu a uma medida cautelar ingressada pela Polícia Federal, com parecer favorável do Ministério Público, em virtude do não atendimento, mesmo após o pedido de prisão do representante do Facebook no Brasil, da determinação judicial de quebra do sigilo das mensagens do aplicativo para fins de investigação criminal sobre crime organizado de tráfico de drogas, na cidade de Lagarto/SE.
O Juiz informou ainda, que a medida cautelar está baseada nos arts. 11, 12, 13 e 15, caput, parágrafo 4º, da Lei do Marco Civil da Internet.
Atualizado 03/05 - O desembargador Osório de Araújo Ramos Filho, do mesmo Tribunal de Justiça de Sergipe, decidiu revogar a decisão do colega e liberou novamente o aplicativo.

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